Reuniões ENSREG
23ª Reunião, 6 de março de 2013
Início da reunião dedicada à troca de opiniões sobre os resultados da actividade do Grupo de Trabalho Ad Hoc (AHWG), da reunião anterior de 22 de 23 de Janeiro de 2013, com mandato para examinar e sugerir melhorias ao projecto de texto da directiva Segurança Nuclear.
Concluiu-se que foram realizados progressos no:
- Grupo de Trabalho 1 sobre Segurança Nuclear, na preparação dos Planos de Acção Nacionais Oficina ENSREG de 22-26 abril de 2013, em que foram tomadas várias decisões;
- Grupo de Trabalho 2, sobre Gestão de Resíduos, em que foi acordado e aprovado o formato e orientação para os relatórios nacionais previstos na Directiva 2011/70/Euratom;
- Grupo de Trabalho 4, Cooperação Internacional, acordado o mecanismo para o início da sua actividade.
Foi apresentado(a):
- o roteiro sobre projecto de Reactor Europeu; e
- informação sobre o Relatório de finalização do “teste de stress” na Turquia em 2012.
24ª Reunião, 28 de maio de 2013 do Grupo
“Workshop” sobre os Planos de acção Nacionais considerados como um exercício de sucesso tendo em conta as soluções técnicas oriundas do presente estudos, antes da implementação das conclusões nas centrais nucleares.
Aprovada a síntese do relatório sobre Planos de Acção Nacional, a ser apresentado em conferência em junho.
Considerada como importante a proposta detalhada do Fórum Europeu da Energia Nuclear, sobre pré-licenciamento, por poder permitir uma melhor compreensão dos obstáculos potenciais nos procedimentos regulatórios nacionais.
Agradecimento da Comissão ao ENSREG pelo valioso contributo para revisão da directiva relativa à segurança nuclear, estando prevista a sua adopção, pela Comissão, para Junho de 2013.
Troca de pontos de vista sobre o terceiro projecto de relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
25ª Reunião, 10 de outubro de 2013
Examinada situação da proposta de revisão da legislação sobre segurança nuclear da UE, com CE a agradecer as valiosas contribuições.
Discutido conteúdo do programa de trabalho e tomada a decisão de aprovar programa para período de três anos, 2014-2016, por forma a alinhá-lo com o programa bienal do Parlamento Europeu e do Conselho. Depois deste período voltarão a ser aprovados programas para dois anos de trabalho.
Reconhecida a necessidade de uma colaboração estreita entre os grupos de trabalho de segurança nuclear e resíduos, dada a natureza complexa das suas interligações em matéria de acção futura.
Concluída segunda conferência ENSREG com sucesso significativo e suas propostas endossadas à próxima conferência em 2015. Próxima reunião será discutido tema para próxima conferência.
Aprovado pedido à OCDE NEA para a incluir como observadora no GT2 ENSREG e incluir ENSREG no seu plenário. A experiência da NEA foi considerada um benefício e um valor acrescentado para o trabalho do ENSREG.
26ª Reunião, 16 de janeiro de 2014
Aprovado o programa de trabalho para o período 2014-2016, que deve ser finalizado e publicado no final do mês de Fevereiro de 2014.
Na sequência de discussões sobre a evolução da directiva sobre Segurança Nuclear, foi acordado que ENSREG participará em reunião das autoridades nacionais reguladoras sobre os “peer reviews” , organizada pela Presidência do Conselho da União Europeia.
Discutida a questão do apoio ao desmantelamento de Fukushima e tomada a decisão de enviar carta ao regulador nuclear japonês, oferecendo a assistência do ENSREG.
Aprovados os termos de referência do Grupo de Trabalho 4, sobre Cooperação Internacional, e emitida opinião favorável sobre o documento de definição de estratégia e sobre o programa Plurianual 2014-2017 da Comissão Europeia, um instrumento para a Cooperação em Segurança Nuclear 2014-2017.
27ª Reunião, 27 de maio de 2014
Aprovado programa de trabalho para o período 2014-2016.
Tendo em vista finalizar o texto da directiva sobre Segurança Nuclear, reconheceu-se a necessidade de mais trabalho sobre o texto, no desenvolvimento de uma abordagem comum em áreas tais como os ”peer reviews.
Tomou-se nota das atividades dos grupos de trabalho. Foram acordados os termos de referência para o workshop planeado para 2015 sobre NACP e aprovadas as diretrizes para a elaboração dos primeiros relatórios nacionais ao abrigo da Directiva 2011/70 / Euratom. Para as auto-avaliações e análises interpares ao abrigo das Directivas 2009/71/ Euratom e 2011/70/ Euratom foi solicitado ao GT1 / GT2 a optimização do processo, antes de ser apresentado ao ENSREG-AIEA MoU.
No âmbito do apoio às entidades reguladoras nacionais, sobretudo aos países de menores dimensões, foi proposto o desenvolvimento de um instrumento de elaboração de relatórios, que será discutido na próxima reunião.
Foi ainda discutido:
- Os preparativos para a próxima Conferência ENSREG 2015;
- A resposta positiva à solicitação do FORATOM-ENISS para reunir com ENSREG e planear atividades de interesse comum;
- O apoiou ao pedido da Turquia de integrar, o ENSERG, com o estatuto de observador